Planejamento tributário: o que é e por que fazer um?

Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil, manter suas atividades em bom funcionamento, cumprir com suas obrigações fiscais e acessórias é um trabalho ainda mais árduo.

O grande desafio é manter o empreendimento lucrativo e sustentável, até mesmo nos momentos de crise econômica como a atual que enfrentamos. Contudo, sabemos que a carga tributária suportada é um dos grandes obstáculos a serem enfrentados. 

Aqueles que não possuem um bom planejamento, sem dúvidas, estão perdendo parte de sua rentabilidade e competitividade no mercado face a seus concorrentes. Afinal, precisam se deparar com uma infinidade de tributos instituídos e regulamentados, além de leis, decretos, instruções normativas, portarias e ofícios, isso sem nenhum planejamento prévio

Sem contar que todas essas normas estão previstas em legislações municipais, estaduais e federais. Portanto, nota-se que é um sistema extremamente longo e complexo, de forma que, como qualquer coisa na administração de empresas, o planejamento se faz imprescindível.

Como fazer o seu planejamento tributário?

Está é uma parte complexa do nosso artigo, mas é necessário apresentar algumas breves ideias de como pode ser feito um planejamento tributário:

1. Realizar os cruzamentos nas informações enviadas ao fisco e registradas nas escriturações contábeis e fiscais;
2. Revisar o regime fiscal da empresa e verificar a adequação da incidência do IRPJ e da CSLL, bem como as bases de cálculo e a tabela de alíquotas aplicáveis;
3. Manter as revisões de forma periódica quanto ao enquadramento tributário da empresa para os próximos exercícios fiscais, buscando sempre economizar tributos;
4. Revisar as operações comerciais e de logística apontando o modelo ideal de funcionamento;
5. Estabelecer acompanhamentos internos nos recolhimentos fiscais dos principais tributos e buscar identificar falhas ou inconformidades com a legislação fiscal;
6. Averiguar ocasiões que possam estar gerando o pagamento a maior de tributos que estejam prejudicando o fluxo de caixa da empresa, ou pagamentos a menor que possam gerar um passivo fiscal a descoberto, ficando a empresa vulnerável a multas e execuções fiscais;
7. Identificar a possibilidade da existência de produtos da empresa com alíquota zero, imunes, não tributados ou com base de cálculo reduzida para o recolhimento de impostos e contribuições;
8. Verificar hipóteses de restituição ou compensação de impostos recolhidos a maior ou indevidamente;
9. Readequar as estratégias de mercado da empresa de acordo com a nova metodologia de gestão implementada por conta do planejamento tributário;
10. Se necessário, reestruturar o tipo e a composição societária da empresa.